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12 de Novembro de 2019
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Blitze do IPVA são realizadas em seis cidades do interior do estado

Blitze IPVA
Blitze IPVA - Foto: Conexão Receita

A Receita Estadual realizou, na última semana, uma nova sequência de blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Na terça-feira (9), ocorreram ações nos municípios de Passo Fundo e Santa Rosa. Já na quarta-feira (10), foi a vez das cidades de Canoas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Uruguaiana receberam as operações do fisco gaúcho.

As blitze do IPVA contam com a utilização de um banco de dados da Receita Estadual que permite identificar, pela placa do veículo, os automóveis irregulares, não havendo necessidade de fiscalizar a documentação de todos condutores.   Inadimplência   Após o vencimento do IPVA 2019, o atraso no pagamento do imposto acarreta multa de 0,334% ao dia até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, ocorre a inscrição em Dívida Ativa, quando há o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo não pago.   Além disso, o débito também é lançado no cadastro do Cadin/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros), tendo correção da taxa Selic e risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial. Os proprietários em situação irregular ainda correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.

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